Controle de constitucionalidade
Decisões principais do Plenário em ADI, ADC, ADO e ADPF, depois da publicação do acórdão, da mais recente para a mais antiga. Ficam de fora liminares e seus referendos, agravos, embargos, decisões individuais e ações ainda sem acórdão publicado.
Decisões que citam
- ADI 312117/03/2011 · SPO Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, julgou procedente a ação direta. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Ausentes, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie e o Senhor Ministro Ayres Britto.
- ADI 25516/03/2011 · RSColhido o voto-vista do Presidente, Ministro Cezar Peluso, o Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente a ação direta, nos termos do voto do Relator, contra o voto do Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Redigirá o acórdão o Senhor Ministro Ricardo Lewa...
- ADI 439102/03/2011 · RJO Tribunal, por unanimidade, conheceu da ação direta e, por maioria, julgou-a totalmente procedente, nos termos do voto do Relator, contra o voto do Senhor Ministro Ayres Britto, que a julgava improcedente. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Ausente, j...
- ADI 437502/03/2011 · RJO Tribunal, por unanimidade, conheceu da ação e, por maioria, julgou-a parcialmente procedente, nos termos do voto do Relator, contra os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio, que a julgava totalmente procedente, e Ayres Britto, que a julgava improcedente...
- ADI 436402/03/2011 · SCO Tribunal, por unanimidade, conheceu da ação e, por maioria, julgou-a parcialmente procedente, nos termos do voto do Relator, contra o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, que a julgava totalmente procedente. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Ausen...
- ADI 164816/02/2011 · MGColhido o voto-vista do Presidente, Ministro Cezar Peluso, o Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, julgou parcialmente procedente a ação direta, contra os votos dos Senhores Ministros Nelson Jobim, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ayres...
- ADI 87403/02/2011 · BAO Tribunal determinou a retirada do processo da pauta do plenário em face da aposentadoria do Relator. Decisão unânime. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Nelson Jobim, e, neste julgamento, o Senhor Ministro Maurício Corrêa. O Tribunal, por maioria...
- ADI 93217/12/2010 · SPO Tribunal, por maioria, rejeitou a preliminar de prejudicialidade, vencidos os Senhores Ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio. Em seguida, o Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, julgou parcialmente procedente a ação direta, contra os vot...
- ADI 332202/12/2010 · DFO Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, julgou procedente a ação direta. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Impedido o Senhor Ministro Dias Toffoli.
- ADI 390002/12/2010 · AMO Tribunal, por maioria, julgou extinto o processo sem julgamento de mérito, contra os votos da Senhora Ministra Cármen Lúcia (Relatora) e dos Senhores Ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Presidente, Ministro Cezar Peluso. Redigirá o acórdão o Senhor Mini...
- ADI 408325/11/2010 · DFO Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, julgou procedente a ação direta. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Ausentes, neste julgamento, os Senhores Ministros Joaquim Barbosa e Dias Toffoli.
- ADI 384625/11/2010 · PEO Tribunal, por maioria, rejeitou a preliminar, contra o voto do Senhor Ministro Ayres Britto. No mérito, o Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, julgou parcialmente procedente a ação direta. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Ause...
- ADI 273608/09/2010 · DFO Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, Ministro Cezar Peluso (Presidente), julgou procedente a ação direta. Ausentes, justificadamente, a Senhora Ministra Ellen Gracie e, neste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes.
- ADI 316627/05/2010 · SPO Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, Ministro Cezar Peluso (Presidente), julgou procedente a ação direta. Ausentes, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa e, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie.
- ADI 302826/05/2010 · RNProsseguindo no julgamento, o Tribunal, por maioria, julgou improcedente a ação direta, vencidos os Senhores Ministros Marco Aurélio (Relator), Menezes Direito, Cezar Peluso (Presidente), Celso de Mello e Gilmar Mendes. Redigirá o acórdão o Senhor Ministro Ayr...
- ADI 290912/05/2010 · RSO Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, julgou procedente a ação direta, vencidos os Senhores Ministros Eros Grau e Gilmar Mendes, que a julgavam parcialmente procedente. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Ausentes a Senhora Ministra E...
- ADI 312512/05/2010 · AMO Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, julgou procedente a ação direta, vencidos os Senhores Ministros Eros Grau e Gilmar Mendes, que a julgavam parcialmente procedente. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Ausentes a Senhora Ministra E...
- ADI 286612/05/2010 · RNO Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, julgou parcialmente procedente a ação direta. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Ausentes a Senhora Ministra Ellen Gracie, em representação do Tribunal na 10ª Conferência Bienal da Internatio...
- ADI 285512/05/2010 · MTProsseguindo no julgamento, o Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, julgou procedente a ação direta, vencidos os Senhores Ministros Eros Grau, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que a julgavam parcialmente procedente. Votou o Presidente, Ministro C...
- ADI 294705/05/2010 · RJO Tribunal, por votação unânime e nos termos do voto do Relator, Ministro Cezar Peluso (Presidente), julgou procedente a ação direta. Ausente, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa.
Lido em 01/11/2026. Busca de jurisprudência do STF (abre em nova aba)