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Guia

Direito Constitucional

Organização dos Poderes, funções essenciais à Justiça, remédios constitucionais e controle de constitucionalidade.

A ordem é a de um curso comum. Se a sua grade for diferente, o conteúdo é o mesmo: cada item leva a um tema, que não depende do programa.

  1. Unidade 1: Poder Legislativo

    12 temas

    Fazer o simuladoRoteiro de aula
    1. 1Separação das funções estatais
    2. 2Estrutura: Câmara dos Deputados e Senado Federal
    3. 3Reuniões
    4. 4Comissões
    5. 5Imunidades parlamentares e prerrogativa de foro
    6. 6Incompatibilidades, impedimentos e perda do mandato
    7. 7Processo legislativo: emendas à Constituição e tratados de direitos humanos
    8. 8Leis complementares e ordinárias: iniciativa
    9. 9Leis complementares e ordinárias: fases constitutiva e complementar
    10. 10Lei delegada
    11. 11Medida provisória
    12. 12Decreto legislativo e resolução

  2. Unidade 2: Poderes Executivo e Judiciário

    13 temas

    Fazer o simuladoRoteiro de aula
    1. 1Tribunal de Contas: aspectos gerais e natureza jurídica
    2. 2Poder Executivo: atribuições do Presidente da República
    3. 3Impedimento e vacância dos cargos
    4. 4Ministros de Estado; Conselhos da República e de Defesa Nacional
    5. 5Crime de responsabilidade
    6. 6Crime comum, imunidade presidencial e demais chefes do Executivo
    7. 7Mandado de segurança: conceito
    8. 8Teoria geral e Reforma do Judiciário; acesso à Justiça e federalização (IDC)
    9. 9Estatuto e garantias
    10. 10Órgãos do Poder Judiciário
    11. 11Conselho Nacional de Justiça
    12. 12Súmula vinculante
    13. 13Estrutura do Judiciário e regra do quinto constitucional

  3. Unidade 3: Funções essenciais à Justiça, defesa do Estado e remédios constitucionais

    12 temas

    Fazer o simuladoRoteiro de aula
    1. 1Ministério Público
    2. 2Advocacia pública e privada
    3. 3Defensoria Pública e acesso à ordem jurídica justa
    4. 4Estado de defesa e estado de sítio
    5. 5Forças Armadas
    6. 6Segurança pública
    7. 7Habeas corpus
    8. 8Mandado de segurança individual
    9. 9Mandado de segurança coletivo
    10. 10Mandado de injunção
    11. 11Habeas data
    12. 12Ação popular

  4. Unidade 4: Controle de constitucionalidade

    13 temas

    Fazer o simuladoRoteiro de aula
    1. 1Análise evolutiva do sistema brasileiro
    2. 2Espécies de inconstitucionalidade
    3. 3Momentos do controle
    4. 4Cláusula de reserva de plenário e controle difuso no STF
    5. 5Controle difuso: efeitos da decisão e papel do Senado Federal
    6. 6Abstrativização do controle difuso e mutação do art. 52, X
    7. 7Processo objetivo: características
    8. 8ADI genérica: conceito, objeto e competência
    9. 9ADI genérica: legitimação, procedimento e efeitos
    10. 10Ação declaratória de constitucionalidade
    11. 11Arguição de descumprimento de preceito fundamental
    12. 12ADI por omissão
    13. 13Controle de constitucionalidade nos Estados-membros