Congresso Nacional
Agenda da semana
De 02/11/2026 a 08/11/2026, na Câmara dos Deputados. O Plenário reúne todos os 513 deputados; as comissões são grupos menores, cada um com um tema, que analisam os projetos antes. Só as reuniões deliberativas podem votar.
Agenda oficial da Câmara (abre em nova aba)· atualizada em 03/11/2026, 06:15
Segunda-feira, 02/11
Nada marcado.
Terça-feira, 03/11 Hoje
13:00 · Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Reunião Deliberativa · Anexo II, Plenário 13
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas
14:00 · Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde (CEENERG)
Seminário · Anexo II, Plenário 14
ConvocadaImplementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Lei 15.506/2026) Seminário - Implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Lei 15.506/2026) (14h - 15h) Abertura: A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMC...
14:00 · Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15) (PEC03215)
Reunião Deliberativa · Anexo II, Plenário 09
ConvocadaVotação de requerimentos Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)
14:00 · Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Reunião Deliberativa · Anexo II, Plenário 12
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas
14:30 · Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Reunião Deliberativa · Anexo II, Plenário 01
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas
14:30 · Comissão Mista de Orçamento (CMO)
Reunião Deliberativa · Anexo II, Plenário 04
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas
15:00 · Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Reunião Deliberativa · Anexo II, Plenário 05
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas
Quarta-feira, 04/11
09:00 · Plenário (PLEN)
Sessão Não Deliberativa Solene · Plenário da Câmara dos Deputados
AgendadaHomenagem aos 40 anos da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito – CONFEBRAS. Homenagem aos 40 anos da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito – CONFEBRAS.
09:00 · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Reunião Deliberativa · Anexo II, Plenário 03
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas OBS: PAUTA EM FASE DE ELABORAÇÃO
09:30 · Comissão de Educação (CE)
Mesa Redonda · Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 176
ConvocadaDiscussão da pauta e assuntos internos
09:30 · Comissão de Saúde (CSAUDE)
Reunião Deliberativa · Anexo II, Plenário 07
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas A pauta definitiva, com a inclusão dos requerimentos, será publicada com até 24 horas de antecedência da reunião.
09:30 · Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Audiência Pública · Anexo II, Plenário 05
ConvocadaDebate sobre o Projeto de Lei nº 5.960, de 2025, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. (REQ 38/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar; REQ 40/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar) 1) ANDRÉ MARTINS (a Confirmar) Presidente Instituto Brasileiro d...
10:00 · Comissão de Educação (CE)
Reunião Deliberativa · Anexo II, Plenário 10
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas
10:00 · Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Reunião Deliberativa · Anexo II, Plenário 16
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
10:00 · Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Reunião Deliberativa · Anexo II, Plenário 01
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas
10:00 · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Reunião Deliberativa · Anexo II, Plenário 02
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas
10:00 · Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Reunião Deliberativa · Anexo II, Plenário 08
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas
10:30 · Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Reunião Deliberativa · Anexo II, Plenário 05
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas
10:30 · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Audiência Pública · Anexo II, Plenário 02
ConvocadaContribuições do Brasil à 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-31), em Antalya, Turquia. REQ 60/26, do Deputado Nilto Tatto (PT-SP) Convidados: JOÃO PAULO CAPOBIANCO Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do...
11:00 · Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Reunião Deliberativa · Anexo II, Plenário 01
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas
11:00 · Plenário (PLEN)
Sessão Não Deliberativa Solene · Plenário da Câmara dos Deputados
AgendadaHomenagem a Roberto Santos, Waldir Pires, Milton Santos e Luís Henrique Dias Tavares Homenagem ao centenário do geógrafo Milton Santos
13:00 · Comissão do Esporte (CESPO)
Reunião Deliberativa · Anexo II, Plenário 04
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas A - 11ª Votação de indicações e alterações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026
14:00 · Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Reunião Deliberativa · Anexo II, Plenário 07
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA - Emendas da Comissão RP-8
14:00 · Comissão de Minas e Energia, Comissão de Desenvolvimento Econômico (CME, CDE)
Audiência Pública · A Definir
ConvocadaDebater o PL nº 5.802/2025 que institui instrumentos transitórios para a desconcentração da oferta no mercado brasileiro de gás natural, estabelece o GEGÁS e autoriza à ANP a aplicação de recursos. Requerimentos nºs 67/2026-CME e 41/2026-CDE, do Deputado Arnaldo Jardim. C...
16:00 · Subcomissão Especial para debater e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 657, de 2025, que altera que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispensar a existência de diagnóstico clínico ou apresentação de laudo médico para educação especial (SUBPL657)
Audiência Pública · A Definir
ConvocadaO papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no apoio ao desenvolvimento escolar dos alunos. 1) FERNANADA LOUBACK (Participação confirmada) - Vereadora de Niterói/RJ, Vice-Governadora eleita do Rio de Janeiro e mãe atípica. 2) JO...
Quinta-feira, 05/11
Nada marcado.
Sexta-feira, 06/11
Nada marcado.
Sábado, 07/11
Nada marcado.
Domingo, 08/11
Nada marcado.