Quizzes
Teste o que você sabe
Perguntas curtas sobre regras e fatos, nunca sobre opinião. Cada resposta explica o porquê e mostra a fonte oficial.
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Quem resolve?
Buraco na rua, vaga em creche, policiamento: quem tem a tarefa de resolver cada problema do dia a dia.
6 perguntas
Voto e eleições
Quem pode votar, o que acontece com o voto em branco e quantos senadores cada estado elege.
8 perguntas
Os três Poderes
Quem faz as leis, quem governa, quem julga e como um Poder controla o outro.
8 perguntas
Como nasce uma lei
Quem pode propor uma lei, quanto tempo o presidente tem para vetar e o que uma emenda à Constituição não pode mudar.
8 perguntas
Seus direitos no art. 5º
Quando alguém pode ser preso, se a polícia pode entrar na sua casa e se é preciso pedir licença para protestar.
8 perguntas
Quem cobra cada imposto
IPTU, IPVA, Imposto de Renda, ICMS e os impostos novos da reforma tributária: quem cobra cada um.
8 perguntas
O dinheiro público
Quem escreve e quem aprova o orçamento, o que são as emendas parlamentares e quem confere as contas do governo.
8 perguntas
Leis que mudaram sua vida
Direito de arrependimento, jornada de trabalho, Lei Seca, LGPD: o que dizem as leis que aparecem no dia a dia.
8 perguntas
Os cargos
Quanto dura um mandato, quem assume se o presidente sai e o que a imunidade parlamentar protege.
8 perguntas
O Congresso por dentro
Quórum, sanção, sessão legislativa, convocação extraordinária e comissões: as regras internas que mais caem em prova.
8 perguntas
Estatuto dos parlamentares
Foro, prisão, sustação do processo, proibições e perda do mandato: o que a Constituição garante e cobra de deputados e senadores.
8 perguntas
Emendas à Constituição
Quem propõe, quando é proibido emendar, como se contam os votos e quem promulga: as regras de quem muda a Constituição.
8 perguntas
Lei complementar e lei ordinária
Que quórum aprova cada lei, quem pode propor e o que só o presidente pode iniciar.
8 perguntas
Medida provisória e lei delegada
O que uma medida provisória não pode tratar, como ela tramita e como o Congresso delega uma lei ao presidente.
8 perguntas
Decreto legislativo e resolução
Quando a Constituição pede decreto legislativo ou resolução e o que o Congresso, a Câmara e o Senado decidem sem o presidente.
8 perguntas
Tribunal de Contas
Quem presta contas, o que o TCU julga, quem susta um contrato e como são escolhidos os seus ministros.
8 perguntas
Presidente, ministros e Conselhos
Quem escolhe o novo presidente no fim do mandato, o que cabe em um decreto e quem senta em cada Conselho.
8 perguntas
Crimes do Presidente da República
Quantos votos a Câmara e o Senado precisam, quando o presidente é suspenso e por quais atos ele não responde durante o mandato.
8 perguntas
Judiciário: órgãos, garantias e quinto
Quem tem jurisdição em todo o país, quando o juiz fica vitalício e como funciona a lista do quinto constitucional.
8 perguntas
CNJ e súmula vinculante
Quantos membros tem o CNJ, até onde vai o controle dele e quem fica obrigado por uma súmula vinculante.
8 perguntas
Funções essenciais à Justiça
Como se escolhe o procurador-geral da República, o que o Ministério Público não pode fazer e quais Defensorias têm autonomia.
8 perguntas
Defesa do Estado
O que separa o estado de defesa do estado de sítio, quem decide sobre a patente de um oficial e o que cabe a cada polícia.
8 perguntas
Remédios constitucionais
Qual ação usar quando falta uma norma, quando um dado está errado ou quando um ato lesa o patrimônio público, e quem julga cada uma.
8 perguntas
Controle de constitucionalidade
Quem pode levar uma lei ao STF, quem defende a norma questionada e o que o Senado faz depois da decisão.
8 perguntas
Comissões na prática
Casos de prova sobre CPI, ministro convocado e comissão mista: o que a comissão faz sozinha e o que fica com o juiz.
6 perguntas
Decreto ou resolução?
Casos de prova para escolher o ato certo: tratado, plebiscito, alíquota, perda de mandato e lei declarada inconstitucional.
6 perguntas
Câmara ou Senado?
Casos de prova sobre quem representa quem, quantos votos aprovam uma lei e qual Casa decide cada assunto.
6 perguntas
Lei delegada na prática
Casos de prova sobre o que pode ser delegado, o que fazer se o presidente passar do limite e por que delegação genérica não vale.
6 perguntas
Perde ou não perde o mandato?
Casos de prova sobre condenação criminal, licença, troca de partido e cargos que o parlamentar pode assumir sem deixar a cadeira.
6 perguntas
O calendário do Congresso
Casos de prova sobre recesso, convocação, eleição das Mesas e os prazos que param quando o Congresso não se reúne.
6 perguntas
Cada Poder no seu lugar
Casos de prova sobre quando um Poder faz a tarefa do outro, quem julga quem e até onde vai a cláusula pétrea da separação.
6 perguntas
Crime comum e imunidade na prática
Casos sobre a autorização da Câmara, o alcance da imunidade do presidente e o que muda para governadores e prefeitos.
6 perguntas
Presidente da República na prática
Casos sobre a conta dos votos, a troca de candidato no segundo turno, tratados, indulto, delegação e guerra.
6 perguntas
CNJ na prática
Casos sobre quem o CNJ alcança, o que ele não pode fazer e como o STF leu os poderes do conselho.
6 perguntas
Carreira de juiz na prática
Casos sobre a entrada na magistratura, a perda do cargo, a promoção e o que um juiz não pode fazer.
6 perguntas
Quinto constitucional na prática
Casos sobre a conta das vagas, a vaga ímpar, a lista devolvida e o que a Assembleia não pode fazer.
6 perguntas
Reforma do Judiciário na prática
Casos sobre tratados, prisão civil, Justiça do Trabalho, sentença estrangeira e repercussão geral depois da Emenda 45.
6 perguntas
Súmula vinculante na prática
Casos sobre a reclamação ao STF, quem pode pedir uma súmula, o que acontece com os processos e as súmulas antigas.
6 perguntas
Advocacia na prática
Casos sobre quando o advogado pode faltar, o limite da inviolabilidade, a cobrança de tributos e o teto dos procuradores.
6 perguntas
Defensoria Pública na prática
Casos sobre inscrição na OAB, ação civil pública, convênios, a Emenda 74 e a escolha do chefe federal.
6 perguntas
Estado de defesa e de sítio na prática
Casos sobre prazos no recesso, a passagem da defesa ao sítio, as prorrogações, os Conselhos e os parlamentares.
6 perguntas
Forças Armadas na prática
Casos sobre poder moderador, garantia da lei e da ordem, habeas corpus, soldo e cargo civil.
6 perguntas
Ação popular na prática
O que acontece quando o autor desiste, quando falta prova ou quando o ato é do presidente da República.
6 perguntas
Habeas data na prática
Quando a Justiça aceita o pedido, quanto tempo esperar pelo órgão e o que fazer com um dado verdadeiro em disputa.
6 perguntas
Mandado de injunção na prática
O que fazer quando a norma existe pela metade, quando ela chega no meio do processo e quando outra pessoa quer o mesmo resultado.
6 perguntas
Mandado de segurança na prática
Prazo de 120 dias, prova pronta, recurso administrativo, liminar, sindicato novo e recurso ordinário: o que cai em prova.
6 perguntas
ADC na prática
Falta de controvérsia, lista de autores, cautelar de 180 dias e o que acontece quando a ação perde.
6 perguntas
ADI na prática
Lei antiga, pertinência temática, votação sem os seis votos, lei revogada que volta e modulação: a ADI em situações de prova.
6 perguntas
ADO na prática
Omissão pela metade, projetos parados no Congresso, prazo para órgão administrativo e a diferença para o mandado de injunção.
6 perguntas
ADPF na prática
Lei municipal de antes de 1988, cidadão que quer levar o caso ao STF, outro meio eficaz e o que fazer se a decisão for descumprida.
6 perguntas
Controle difuso na prática
A juíza que afasta uma lei, a câmara que não pode fazer o mesmo e a sentença tributária que perde o efeito.
6 perguntas
O controle no Tribunal de Justiça
Quem propõe, qual é a régua e o que acontece quando a mesma lei é atacada no Tribunal de Justiça e no STF.
6 perguntas
O Senado e a lei declarada inconstitucional
Quando o Senado entra, como ele decide, o que não pode fazer e o que as decisões recentes do STF disseram.
6 perguntas
As regras do processo objetivo
Quem assina sem advogado, por que o STF pode usar outro artigo e o que o Congresso ainda pode fazer depois.
6 perguntas
Os vícios de uma norma
Formal, material ou por omissão: como dar o nome certo ao defeito de uma norma.
6 perguntas
Vício de iniciativa, sanção e ilegalidade
A sanção que não conserta, o modelo que vale nos Estados e o regulamento que não cabe em ação direta.
6 perguntas
As datas do controle no Brasil
De 1891 a 2004: quando cada peça do controle de constitucionalidade entrou no Brasil.
6 perguntas
Armadilhas da história do controle
A ação de 1965 não é a de 1934, a ADC não nasceu em 1988 e a ADPF esperou onze anos pela lei.
6 perguntas
Quem controla antes e depois da lei
Preventivo ou repressivo: quem atua antes de a norma existir, quem atua depois e onde estão as exceções.
6 perguntas
Projeto, veto e mandado de segurança
Quando o STF entra num projeto em andamento, quem pode pedir e por que o parecer da CCJ pode encerrar tudo.
6 perguntas