Controle de constitucionalidade
Decisões principais do Plenário em ADI, ADC, ADO e ADPF, depois da publicação do acórdão, da mais recente para a mais antiga. Ficam de fora liminares e seus referendos, agravos, embargos, decisões individuais e ações ainda sem acórdão publicado.
Decisões que citam
- ADI 153812/12/1996 · DFO Tribunal, por votação unânime, não conheceu da ação direta, restando prejudicada, em consequência, a apreciação da medida liminar. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, o Ministro Marco Aurélio, e, neste julgamento, o Ministro Sepúlveda Pertence, P...
- ADI 153712/12/1996 · DFO Tribunal, por votação unânime, não conheceu da ação direta, restando prejudicada, em consequência, a apreciação da medida liminar. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, o Ministro Marco Aurélio, e, neste julgamento, o Ministro Sepúlveda Pertence, P...
- ADI 32408/04/1994 · DFPor votação unânime, o Tribunal não conheceu da ação, por ilegitimidade das autoras. Votou o Presidente. Ausente, ocasionalmente, o Ministro Sydney Sanches.
- ADI 64718/12/1991 · DFPor votação unânime, o Tribunal não conheceu da ação, por não serem normativos os dispositivos impugnados. Votou o Presidente.
Lido em 01/11/2026. Busca de jurisprudência do STF (abre em nova aba)