Etapa 1: Abre uma vaga
O STF tem 11 ministros. Uma vaga surge quando um deles se aposenta, renuncia ou morre. A aposentadoria é obrigatória aos 75 anos.
Quem age: Ministro do Supremo Tribunal Federal
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Como alguém vira ministro do STF
O presidente da República indica um nome, o Senado entrevista e vota, e, se aprovado, o presidente nomeia o novo ministro.
É como contratar alguém para um cargo muito importante: o diretor escolhe o candidato, mas um conselho entrevista a pessoa e precisa aprovar antes da contratação.
Etapa 2: O presidente indica um nome
O presidente da República escolhe uma pessoa e envia o nome ao Senado. Ela precisa ser brasileira nata, ter mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada (vida sem manchas).
Quem age: Presidente da RepúblicaEtapa 3: Sabatina na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado recebe a indicação. Um relator apresenta um relatório e o indicado responde, em sessão pública, às perguntas dos senadores. Pessoas comuns podem enviar perguntas pelo portal do Senado. Depois, a comissão vota em segredo.
Quem age: Senador- Prazo
- O indicado é convocado com pelo menos 5 dias úteis de antecedência.
Etapa 4: O plenário do Senado vota
Todos os senadores votam a indicação, em votação secreta. Para aprovar, é preciso a maioria absoluta do Senado.
Quem age: Senador- Votos
- Maioria absoluta dos senadores (41)
Etapa 5: O presidente nomeia
Com a aprovação do Senado, o presidente da República nomeia o novo ministro. A nomeação é publicada no Diário Oficial.
Quem age: Presidente da RepúblicaEtapa 6: Posse no STF
O novo ministro toma posse e passa a julgar. O cargo é vitalício: não tem mandato com prazo fixo. O ministro fica até se aposentar e só perde o cargo antes disso por decisão judicial definitiva ou por condenação do Senado em crime de responsabilidade.
Quem age: Ministro do Supremo Tribunal FederalFim do processo.