Controle de constitucionalidade
Decisões principais do Plenário em ADI, ADC, ADO e ADPF, depois da publicação do acórdão, da mais recente para a mais antiga. Ficam de fora liminares e seus referendos, agravos, embargos, decisões individuais e ações ainda sem acórdão publicado.
Decisões que citam
- ADI 550820/06/2018 · DFO Tribunal, por unanimidade, acolhendo proposta do Relator, deliberou adiar o julgamento, para sua continuação na presença de todos os integrantes da Corte. Ausentes, justificadamente, os Ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O Tribunal, por maioria e...
- ADI 407/03/1991 · DFPreliminarmente o Tribunal, examinando questão de ordem apresentada pelo Sr. Ministro Celso de Mello, decidiu, por unanimidade, não estar S.Exa. impedido de participar do julgamento da presente ação. Em seguida, também preliminarmente, o Tribunal, por unanimid...
Lido em 01/11/2026. Busca de jurisprudência do STF (abre em nova aba)