Procurador-Geral da República
Chefia o Ministério Público da União e é quem pode acusar o presidente e parlamentares no STF.
ControleFederal · Ministério Público da União
O que faz
O que a lei deixa este cargo fazer e o que muita gente acha que ele faz, mas não faz.
O que pode fazer
- Denunciar ao STF autoridades com foro, como o presidente, ministros e parlamentares
- Pedir arquivamento de investigações
- Propor ações que contestam leis no STF
- Dirigir o Ministério Público Federal
Confusões comuns
- Não julga: acusa ou pede o arquivamento, e quem decide é o tribunal
- Não é subordinado ao presidente: o Ministério Público tem autonomia funcional
Como se chega ao cargo
- Vagas
- 1
- Mandato
- 2 anos
- Como se chega
- Indicação com aprovação
Nomeado pelo presidente entre integrantes da carreira com mais de 35 anos, após aprovação da maioria absoluta do Senado. Mandato de dois anos, com recondução permitida. Só pode ser destituído antes do fim com autorização do Senado.
Quanto ganha
O salário fixado em lei, com a fonte. Quando cada estado ou cidade fixa o seu, aparece a regra.
Salário bruto do cargo
R$ 46.366,19 por mês, antes dos descontos, desde 01/02/2025.
Alavancas
O que este cargo pode fazer sobre outros, e o que outros podem fazer sobre ele. Toque em uma alavanca para ver a explicação.
O que este cargo pode fazer sobre outros
O que outros podem fazer sobre este cargo
Quem ocupa agora
Perguntas rápidas
- O que faz o procurador-geral da República?
- Chefia o Ministério Público da União e é quem pode acusar o presidente e parlamentares no STF. Entre as tarefas: denunciar ao STF autoridades com foro, como o presidente, ministros e parlamentares; pedir arquivamento de investigações. Fonte (abre em nova aba)
- Quanto ganha o procurador-geral da República?
- R$ 46.366,19 por mês, antes dos descontos, desde 01/02/2025. Fonte (abre em nova aba)
- Quanto tempo dura o mandato de o procurador-geral da República?
- O mandato é de 2 anos. Fonte (abre em nova aba)
- Como alguém se torna o procurador-geral da República?
- Nomeado pelo presidente entre integrantes da carreira com mais de 35 anos, após aprovação da maioria absoluta do Senado. Mandato de dois anos, com recondução permitida. Só pode ser destituído antes do fim com autorização do Senado. Fonte (abre em nova aba)
Para entender em vídeo
Vídeo · 1:36
Delegado, promotor, juiz e defensor: quem faz o quê?
A polícia investiga, o Ministério Público acusa, a defesa defende e o juiz julga. Os papéis são separados.
Com legendas e fontes na tela. Narração gerada por inteligência artificial. Ao tocar, o vídeo é carregado do YouTube.
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