PL 3148/2024
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Ementa original: Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
Situação registrada na Câmara
Transformado em Norma Jurídica
Esta é a situação na base da Câmara. Se o texto já foi para a outra Casa, o andamento mais novo pode estar lá.
- Órgão
- MESA
- Data registrada na fonte
- 24/10/2024
- Regime
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Forma de apreciação registrada
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Consultado na Câmara em 01/11/2026, 02:52.
Como esse tipo de proposta vira regra
- Quem propõe
- Deputados, senadores, comissões, presidente da República, tribunais superiores, PGR ou o povo (iniciativa popular).
- Votos necessários
- Maioria simples: mais da metade dos votos, com a maioria absoluta da Casa presente na sessão.
- Depois
- O presidente sanciona ou veta; o Congresso pode derrubar o veto.
Quem apresentou
- Felipe Carreras · Deputado(a)
- Luciano Ducci · Deputado(a)
- Jonas Donizette · Deputado(a)
- Eriberto Medeiros · Deputado(a)
- Tabata Amaral · Deputado(a)
- Bandeira de Mello · Deputado(a)
- Paulo Folletto · Deputado(a)
- Gervásio Maia · Deputado(a)
- Duarte Jr. · Deputado(a)
- Elmar Nascimento · Deputado(a)
- Guilherme Uchoa · Deputado(a)
- Maria Arraes · Deputado(a)
- Lucas Ramos · Deputado(a)
- Heitor Schuch · Deputado(a)
- Carlos Veras · Deputado(a)
- Odair Cunha · Deputado(a)
- André Figueiredo · Deputado(a)
- Isnaldo Bulhões Jr. · Deputado(a)
- Pedro Paulo · Deputado(a)
- Doutor Luizinho · Deputado(a)
- Waldemar Oliveira · Deputado(a)
- Hugo Motta · Deputado(a)
- Adolfo Viana · Deputado(a)
Votações no Plenário
O site guarda as votações do Plenário da Câmara desde 02/09/2026. As anteriores não aparecem aqui.
Na votação nominal, cada deputado registra o voto no painel. Na simbólica, o presidente da sessão pede que quem concorda fique como está, e não há registro individual. Quem não aparece na lista não teve voto registrado; o site não deduz o motivo.
Nenhuma votação guardada para esta proposta.