Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Organiza e fiscaliza as eleições e julga as disputas eleitorais.
JudiciárioFederal · Tribunal Superior Eleitoral
O que faz
O que a lei deixa este cargo fazer e o que muita gente acha que ele faz, mas não faz.
O que pode fazer
- Registrar partidos e candidaturas a presidente
- Julgar recursos sobre eleições
- Editar instruções para a aplicação da lei eleitoral
- Cassar registro ou diploma em casos previstos em lei
Confusões comuns
- Não cria regra eleitoral nova por conta própria: regulamenta a lei aprovada pelo Congresso
Como se chega ao cargo
- Vagas
- 7
- Mandato
- 2 anos
- Como se chega
- Indicação com aprovação
Sete titulares: três ministros do STF e dois do STJ, eleitos por seus tribunais, e dois advogados nomeados pelo presidente a partir de lista elaborada pelo STF. Mandato de dois anos, com no máximo dois períodos seguidos.
Quem ocupa agora
Os ocupantes deste cargo ainda não são importados. Não há, por ora, fonte oficial com lista atualizada em formato aberto.
Perguntas rápidas
- O que faz um ministro do TSE?
- Organiza e fiscaliza as eleições e julga as disputas eleitorais. Entre as tarefas: registrar partidos e candidaturas a presidente; julgar recursos sobre eleições. Fonte (abre em nova aba)
- Quanto tempo dura o mandato de um ministro do TSE?
- O mandato é de 2 anos. Fonte (abre em nova aba)
- Como alguém se torna um ministro do TSE?
- Sete titulares: três ministros do STF e dois do STJ, eleitos por seus tribunais, e dois advogados nomeados pelo presidente a partir de lista elaborada pelo STF. Mandato de dois anos, com no máximo dois períodos seguidos. Fonte (abre em nova aba)